(DOWNLOAD) "Constituição do Estado de São Paulo" by Anna Claudya Sant'Ana da Costa " Book PDF Kindle ePub Free

January 06, 2021

eBook details

Title: Constituição do Estado de São Paulo
Author : Anna Claudya Sant'Ana da Costa
Release Date : January 15, 2013
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 1782 KB

Description

A Constituição do Estado de São Paulo foi promulgada em 05 de outubro de 1989, e aqui apresentada até a sua atualização mais recente, dada pela EC 37 de 05 de dezembro de 2012.

As constituições estaduais são documentos normativos fundamentais que compõe o arcabouço normativo dos estados federados, essencial para prática do Direito de todos os seus operadores e consulta de estudiosos.

Todos os livros formatados pela editora Qualis Book proporcionam uma experiência singular de leitura. Além de destacar a organização dos títulos, capítulos e seções, possui sumário interno ao livro, facilitando sua leitura, consulta e estudo.